Termos de uso

1. Objeto

A Your Ski Instructor (doravante «a Plataforma»), editada pela ALTITUDE SERVICES S.R.L. (Societate cu răspundere limitată (SRL) — société de droit roumain, NIF 50212336, sede social: Drumul Fermei n° 117G, Camera 1, Popești-Leordeni, Județ Ilfov, Roumanie), é um serviço on-line que conecta pessoas que desejam reservar uma aula de esqui ou snowboard (os «Clientes») a instrutores independentes credenciados (os «Instrutores»). A Plataforma atua exclusivamente como intermediária técnica: não é parte no contrato de ensino celebrado entre o Cliente e o Instrutor e não ministra ela mesma nenhuma aula.

2. Aceitação dos termos

A criação de uma conta e qualquer reserva implicam a aceitação plena e integral destes termos. Eles podem ser alterados; a versão aplicável é a que estiver em vigor na data da reserva.

3. Conta de usuário

• A conta é pessoal. O usuário é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.
• As informações fornecidas devem ser exatas e mantidas atualizadas.
• A Plataforma pode suspender ou encerrar uma conta em caso de descumprimento destes termos, fraude ou conduta que comprometa a segurança dos usuários.

4. Obrigações dos Instrutores

• Possuir a qualificação e a autorização exigidas para o ensino remunerado de esqui ou snowboard no país onde ensina: na França, a carte professionnelle d'éducateur sportif válida; para um instrutor qualificado em outro Estado europeu, a equivalência exigida na França (teste «Eurotest»); ou o diploma de guia de alta montanha para as atividades em causa.
• Estar em conformidade quanto ao seu estatuto profissional e às suas obrigações sociais e fiscais, e dispor de um seguro de responsabilidade civil profissional.
• Manter a sua agenda de disponibilidade atualizada e cumprir as aulas confirmadas.
• Ministrar as aulas respeitando as regras de segurança na montanha e adaptar a atividade ao nível real dos participantes e às condições do dia.

5. Obrigações dos Clientes

• Fornecer informações exatas sobre o nível e o número de participantes.
• Comparecer na hora e no local combinados, com equipamento adequado e em condições de praticar.
• Respeitar as instruções de segurança dadas pelo Instrutor.

6. Reserva e pagamento

A reserva é firme quando confirmada (imediatamente se o Instrutor oferecer reserva instantânea, caso contrário no prazo de 24 horas). O pagamento é recebido por conta do Instrutor por meio do provedor Stripe. A Plataforma cobra uma comissão de 10 % do valor da aula, deduzida da quantia repassada ao Instrutor. O Cliente não arca com nenhuma taxa de serviço.

Para simplificar a contabilidade dos Instrutores, a Plataforma emite e envia ao Instrutor, em seu nome e por sua conta (autofaturação), uma fatura periódica que resume as aulas realizadas e pagas online, a comissão da Plataforma e o valor líquido. Ao aceitar estas condições, o Instrutor confere mandato à Plataforma para emitir essas faturas e compromete-se a comunicar qualquer contestação no prazo de 30 dias. O Instrutor continua a ser o único responsável pelas suas obrigações fiscais e sociais.

7. Cancelamento e reembolso

• Cancelamento pelo Cliente com mais de 48 h de antecedência da aula: reembolso integral.
• Cancelamento entre 48 h e 24 h antes da aula: reembolso de 50 %.
• Cancelamento com menos de 24 h de antecedência da aula ou ausência: sem reembolso, salvo caso de força maior devidamente justificado.
• Cancelamento pelo Instrutor ou impossibilidade de ministrar a aula (clima, segurança): reembolso integral do Cliente.

8. Papel e responsabilidade da Plataforma

A Plataforma empenha-se em verificar os diplomas declarados pelos Instrutores, mas não garante a qualidade, a segurança ou a legalidade das prestações, que são da responsabilidade exclusiva do Instrutor. A Plataforma não pode ser responsabilizada por danos decorrentes da realização da aula. A Plataforma tem uma obrigação de meios quanto à disponibilidade do serviço.

9. Avaliações

Apenas os Clientes que tenham efetivamente tido uma aula podem publicar uma avaliação. As avaliações manifestamente injuriosas, difamatórias ou sem relação com a prestação podem ser removidas.

10. Propriedade intelectual

A marca, o nome de domínio, a identidade visual e o código da Plataforma são protegidos. É proibida qualquer reprodução não autorizada. Os Instrutores concedem à Plataforma um direito de uso dos conteúdos que publicam (texto, fotos) para fins de exibição do seu perfil.

11. Dados pessoais

O tratamento de dados é descrito na política de privacidade. Política de privacidade

12. Legislação aplicável

Sendo a Plataforma editada por uma sociedade de direito romeno, estes termos regem-se pelo direito romeno, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor do país de residência do Cliente dentro da União Europeia. Na falta de resolução amigável, o litígio será submetido aos tribunais competentes. (Cláusula a validar de acordo com a estratégia jurídica adotada.)